Identificação antropológica forense

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Definições

A antropologia forense estuda identidade e a identificação, os métodos, processos e técnicas envolvidas.

Identidade

Para a biologia, identidade é o conjunto de propriedades e características que individualiza um ser vivo. Para a antropologia, também, com a importante consequência dos efeitos jurídicos decorrentes da individualidade, ou seja, a capacidade jurídica de produzir efeitos, sofrer responsabilizações e portar direitos.

Para as ciências forenses, a identidade é o isolamento do indivíduo dos demais por algum sinal sinalético ou um conjunto destes.

Por sinal sinlalético entende-se o(s) sinal(is) que tornam peculiar alguma característica individual. Exemplo, a impressão digital, o índice condiliano, o comprimento do fêmur etc.

Identificação

A identificação é o processo de identificar.

Para a medicina e antropologia legal, trata-se de construir a identidade do espécime, tornando-o único.

Princípios

• Variabilidade: é a garantia de que a característica estudada pode ser única em cada indivíduo por variação entre indivíduos;
• Imutabilidade: é garantia prática de que a característica uma vez estabelecida para o indivíduo não se altere com o tempo;
• Perenidade: é a certeza de manutenção da característica pela duração da vida do indivíduo;
• Praticidade: é o princípio externo à característica em si e relacionada com a sua obtenção, comparação e compreensão, que deve ser prática, factível e realista¹;
• Unicidade: é a garantia de que a característica se torne diferente entre diferentes indivíduos, dentro de sua variabilidade;
• Classificabilidade: tal qual a praticidade, resguarda a certeza de que a característica seja passível de classificação para tornar a identificação metódica e acessível.

A identificação policial ou judiciária

São realizadas em sede de juízo por peritos jurídicos ou de polícia científica através de:

• Assinalamento sucinto
• Fotografia simples e sinaléptica
• Sistema datiloscópio
• Retrato falado

A identificação médico-legal

Realizados por peritos antropólogos e médicos legistas para identificar: Espécie, geralmente pelos ossos e sangue. Raça, e.g. pelo crânio. Sexo pela pelve e crânio, principalmente. Idade, de forma preferencial pela radiografia do punho. Estatura, quase sempre pelos comprimentos dos ossos longos. Individualidade pelos dentes, quando estes puderem ser confrontados com dados anteriores, ou pelo padrão ouro, o DNA¹.

Para a Interpol a identificação primária é feita por papiloscopia, odontologia legal (estomatognático) e DNA. Demais métodos são secundários.

Exame genético do DNA

Em análises de DNA tem-se prova quase cabal de identidade.

Para se ter um perfil de DNA, segue-se a sequência de identificação e coleta do material, extração, quantificação, amplificação e detecção dos produtos, nesta ordem.

A comparação do DNA pode ser inútil quando avalia apenas o material não recombinante geral de dois suspeitos gêmeos. Portanto, nestas situações, a comparação das impressões digitais é mais precisa que o DNA.

Prosopometria

O crânio, especialmente a face, configura-se como o melhor marcador biológico para análise da afinidade populacional.

A prosopometria é identificação pela antropometria específica da face e outras abordagens comparativas, ditas holísticas. Seu valor é muito grande pela importância histórica.

Bertilhonagem

Trata-se da identificação pela antropometria. As medidas humanas guardam relação com sexo, raça, idade, estatura etc.

O mais clássico exemplo é a diferenciação de sexo através das medidas gerais ou específicas de ossos humanos.

Método Suchey-Brooks

Suchey e Brooks propuseram um método de análise regressiva em que os corpos podem ser identificados quanto a idade de acordo com seis fases de desenvolvimento da sínfise púbica. Estas fases se compõem de achados de rugosidade da face interna da área de sínfise púbica.

A principal característica de mudança está nas diferentes rugosidades do faceteamento da sínfise.

Índice de Badouin ou razão condiliana

Badouin propôs um método de determinação dos sexos que considerou absoluta por sua grande acurácia, mas hoje sabidamente não certeira como se pensava. Trata-se de um cáculo, assim proposto:

$$ I_{B} = (L_{c}/C_{c})100 \% $$

Onde $I_{B}$ é o índice de Badouin, $L_{c}$ é a largura do côndilo e $C_{c}$ é o seu comprimento.

Para análise:

• O $I_{B} > 55\%$ reflete crânio feminino;
• O $50\% < I_{B} < 55\%$ caracteriza crânio de sexo indeterminado; e
• O $I_{B} < 50\%$ revela crânio masculino;

Na minha opinião, chamar esta razão de índice é um erro. Porém, está assim consolidado na literatura.

Craniometria

Análise cefalométrica na Wikipedia

Craniômetro de Galvão

Em breve.

Sistema datiloscópico de Vucetich

O argentino Vucetich propôs um sistema lógico para obtenção de identidade humana a partir dos desenhos formados pela rugosidade padrão da pele das mãos[1].

Tipos fundamentais

Na imagem acima, todos as possibilidades de configuração das linhas estão ilustradas. O giro central das linhas e seus contornos é chamado de sistema nuclear. O encontro de linhas com formação de imagem vincada, em formato mais ou menos triangular, é chamado de delta ou de trirrádio e, junto com as linhas integrantes, forma o sistema marginal. Abaixo de ambos os sistemas, há linhas mais ou menos horizontais, chamdas de sistema basilar ou basal.

A posição do delta com relação ao sistema nuclear é a primeira característica firmada por Vucetich. Na impressão deixada em superfícies, se o delta estiver a esquerda do sistema nuclear, diz-se que há uma presilha externa. Caso esteja a direita, uma presilha interna. A presença de deltas bilaterais forma a configuração bidéltica ou em verticilo. A ausência de deltas monta um sistema chamado de adéltico ou arco.

Portanto, na imagem, da esquerda para a direita:

• A primeira impressão trata-se de uma presilha interna.
• A segunda uma presilha externa.
• A terceira um verticilo.
• A última um arco.

Fórmula datiloscópica

Para sistematizar, um sistema numérico foi criado. Normalmente é representada pelo aspecto gráfico de fração, em que a mão esquerda é representada como denominador ou seção e a direita como numerador ou série, obedecendo ao seguinte esquema alfanumérico:

Exemplo de alguém que não tem o polegar direito (FD — fórmula datiloscópica):

$$ FD = \frac{0 1 3 3 4}{A 2 2 4 3} $$

E alguém que foi impossível recolher a impressão de boa parte da mão direita:

$$ FD = \frac{V 1 X X X}{E 1 2 4 3} $$

A amputação de um dedo é assinalada com número 0 (zero). Os dedos não identificáveis se assinalam por X.

Os sistemas de linhas

• Basal: linhas paralelas à linha de separação das falanges.
• Marginal: linhas da borda da impressão que não são paralelas às linhas basais.
• Nuclear: sistemas lineares compreendidos entre os sistemas basal e marginal.

Pontos característicos ou minúcias

As linhas definidoras do desenho da digital podem coalescer entre si, se separarem em bifurcações, mostrar características de raízes, apresentar aspecto de anastomose entre diversas outras características. Estes pontos são mapeados quanto a sua característica e localização na impressão e são usados para a conferência legal.

Conferência legal

No Brasil, adotou-se de forma habitual que a identificação criminal seja feita pelo mesmo tipo fundamental, 12 pontos característicos e nenhuma minúcia discrepante para se atribuir a impressão digital a uma do banco fornecido.

Em um fragmento de impressão, dá-se um grande valor à poroscopia, levando-se em conta, em uma determinada linha, o número, a forma, a posição e a dimensão dos poros sudoríparos.

Albodactilograma

Sobre a impressão digital como um todo surgem falhas de preenchimento em forma de linhas que formam um negativo, ou seja, ausência de tintura e daí seu nome. Estas linhas tendem a guardar boa capacidade para a identificação.

Revelação

Uma impressão digital revelada ou latente se refere àquela que se torna visível após o uso de técnicas, como pós ou reagentes químicos, para a sua revelação. A impressão digital entintada é aquela que é obtida diretamente usando tinta, como nas fichas dactiloscópicas.

Regra de Locard

Na verdade, esta fórmula de conferência foi estabelecida pragmaticamente por Locard em seu tempo e recebe críticas modernas para conversão numa regra puramente estatística.

A perenidade da impressão digital é questionável, uma vez que a putrefação do tecido cutâneo consome as digitais. Porém, a doutrina aceita classificar a identificação por papiloscopias como perenes.

Curiosidades

A história por detrás da identificação via impressões digitais remontam a tempos com outros contextos tecnológicos e, até mesmo um código específico em Morse foi criado já nas primeiras conferências da INTERPOL para transmissão de informações sobre impressões de suspeitos e criminosos[2].

Métodos radiográficos

Em breve. Método radiográfico de Levinsohn.

Fotografia sinaléptica

Em breve.

Arcada dentária

Em breve. Arcada é mutável.

Determinação da idade

O fechamento epifisário é um método de boa determinação de idade até o fim da puberdade.

A involução dentomaxilar já é preferencialmente usada na determinação de idade a partir dos 20 anos, idade de certeza de formação total dos dentes e início do período de desgaste.

Notas

1. O DNA pode identificar a pessoa de forma precisa mesmo sem levantar todas suas características, pelo chamado DNA não recombinante. Trata-se de porções do DNA que são únicas de cada pessoa mas não codificam proteínas, ou seja, não possibilitam pormenorizar características pessoais, doenças etc.
2. A característica não prática se torna inútil ao direito. Tomemos, por exemplo, a ressonância de corpo inteiro. Esta pode, de forma certeira, identificar um ser humano por minúcias de órgãos internos, posições etc. Porém, dificilmente se tornará um método de identificação pela impraticabilidade.

Referências

1. https://www.nlm.nih.gov/exhibition/visibleproofs/galleries/biographies/vucetich.html
2. https://onin.com/fp/fphistory.html