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Sexologia forense

Determinação sexual e gênero

“Os estados intersexuais ou missexualismo, dos quais importam à lei as disgenesias gonadais mistas, e mais particularmente o pseudo-hermafroditismo, constituem igualmente erro essencial. Citamos o pseudo-hermafroditismo porque o hermafroditismo verdadeiro, o indivíduo sendo a um só tempo macho e fêmea, com bissexualidade funcional capaz de determinar fecundação como homem e procriação como mulher, em si mesmo, não existe na espécie humana. O que existe é o falso hermafroditismo, consequente a perturbações da evolução dos órgãos genitais, em ambos os sexos, a partir da fase diferenciatória, após o segundo mês de gestação intrauterina, do que resultam, em realidade, indivíduos que apresentam uma anomalia particular do desenvolvimento somatopsíquico, consistente na coexistência de características anatômicas e funcionais de ambos os sexos. Embora não exista na espécie humana nenhum caso registrado de hermafroditismo verdadeiro, quanto à funcionalidade, há casos comprovados, anatômica e histologicamente, de hermafroditismo glandular, ou seja, presença em um mesmo indivíduo de uma única glândula, ovo-testis, de tecido ovariano e de tecido testicular, na qual somente a parte correspondente aos ová rios funciona, liberando óvulos possivelmente fecundáveis por reprodução assistida". CROCE, Delton. CROCE Júnior, Pseudohemafrodita - única genitália dúbia. Hemafrodita real - duas genitálias.

As agressões sexuais

O Código Penal divide os atos sexuais agressivos, ou libidinosos, em dois tipos:

1. conjunção carnal, que é a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina; e
2. outros atos libidinosos

Conjunção carnal

Cópula tópica: sexo vaginal com penetração. Ectópicas: demais atos copulatórios.

Comprovar conjunção carnal: Rompimento do hímen DNA do esperma (espermatozoides). Veja identificação forense. Fosfatase ácida acima de 300UI/ml PSA - Antígeno prostático específico ou glicoproteína P30 DST Gravidez Antígeno PSA na vagina é indicativo de cópula tópica? Questionável… PESQUIZA DE ESPERMATOZOIDE: CORIN-STOCKIS OU CHRISTMAS TREE! Espermatozoide é diferente de esperma Para a pesquisa de líquido prostático (será? ou é esperma?) pode ser utilizado o reativo de Florence, constituído por iodo metalóide, iodeto de potássio e água destilada.

Outros atos libidinosos

Gravidez

Sinais de probabilidade

• Amenorreia: a ausência de menstruação pode acontecer por um número grande de condições, mas a causa mais provável é a gravidez.
• Sinal de Hartman: sangramento vaginal discreto pela implantação do óvulo na cavidade uterina após a concepção;
• Sinal de Hegar: istmo do útero com consistência amolecida ao toque vaginal;
• Sinal de Goodell: amolecimento do colo uterino ao toque vaginal;
• Aumento do volume uterino: ao nível da sínfise púbica com 12 semanas e da cicatriz umbilical com 20 semanas. O fundo uterino então passa a ter, em centímetros, aproximadamente o mesmo número de semanas;
• Sinal de Osiander: percepção da pulsação arterial no fundo de saco arterial ao toque vaginal;
• Sinal de Piskacek: abaulamento da região onde houve implantação ovular, ou seja, o útero fica assimétrico pela nidação;
• Sinal de Nobile-Budin: abaulamento do útero gravídico ao toque do fundo de saco vaginal;
• Sinal de Jacquemier ou Chadwick: se refere à distensão venosa da vulva, pelo aumento do fluxo sanguíneo, levando ao arrocheamento das mucosas;
• Sinal de Kluge: coloração violácea da mucosa vaginal, pelo mesmo motivo acima;
• Varicoses em safena, em vulva e hemorroidária: tem como causa o aumento do volume sanguíneo e da pressão venosa pelo aumento do útero, mas depende de predisposição genética;
• Sinal de Piskacek: palpa-se o útero de forma irregular, dado o crescimento diferenciado da porção implantada;

Sinais de presunção

• Máscara gravídica ou cloasma: pigmentação típica da grávida, mais proeminente em mulheres brancas, porém pode ocorrer em qualquer mulher durante o uso de anticoncepcionais.
• Desejos e inversões de apetite: perturbações digestivas que surgem como parte da adaptação hormono-metabólica da gravidez.
• Pigmentação da linha alba: a linha alba é notada pela sua cor mais clara que a pele circundante, ocorrendo inversão da pigmentação ou pelo menos escurecimento desta quando há vigência prologanda da progesterona.
• Lanugem ou sinal de Halban: **hipertricose levando a pêlos finos no busto, reflexo metabólico-hormonal da gravidez.

Sinais de certeza

• Movimento do feto
• Sopro uterino
• Batimentos do coração fetal
• Sinal de Puzos ou rechaço uterino

Investigação da gravidez pretérita

Quanto mais antigo o aborto ou o parto, maior a dificuldade de se demonstrar seus vestígeos.

Quando recente, quaisquer indicativos de probabilidade, presução ou certeza podem ser usados para demonstrar que a atual não-grávida esteve gestante.

Porém, há sinais de pesquisa mais precisos que dependem de avaliação laboratorial, como o beta-hCG sérico, a biópsia de conteúdo uterino na busca de vilosidades coriônicas ou até mesmo a avaliação hormono-ovariana.

Parafilias

Himenologia

O hímem é a membrana mais externa ao canal vaginal, resquício de formação embriológica, de caráter mucoso.

Tem importância médico legal pela sua implicância na penetração quando, por ação mecânica, costuma ser rompido na primeira relação.

Doutra maneira, também é passível de classificação, de acordo com a apresentação das aberturas no hímem. Podem ser de característica natural, variando desde nenhuma abertura até múltiplos pequenos pontos perfurantes — o hímem cribiforme. Também podem ser em rasgo, variando do entalhe, naturalmente causado, sem tecido cicatricial, quando o rasgo encontra a borda, até a chanfradura, quando o rasgo é de 2 a 3mm em extensão. Quando traumático, são fruto da inserção de objetos, dedos ou do pênis e fissuram sua borda de forma irregular e não simétrica, podendo restar cicatrizados.

Inserir imagem de himens.

Há, ainda, as carúnculas, que se tratam de resquícios vegetativos do hímem roto. São coleções de tecido himenal agregados. França os classifica como, geralmente, de 2 a 5 em número, raramente mais. Se formam quase sempre pelos repetidos coitos e mais pripriamente pelo parto. É resultado do esgarçamento vaginal que supera a elasticidade do bordo himenal e o parte em múltiplos pedaços, que cicatrizam individualizados.

Os quadrantes himenais são classificados tanto pela orientação horária, na qual um relógio imaginário de 12h pode ser usado para mapear o hímen como sendo as 6h o intróito vaginal e as 12h a parte mais superior, alinhada à sínfise púbica, como pela divisão em quadrantes, dois superiores, um a direita, outro a esquerda e dois inferiores, também divididos quanto ao lado.

Virgindade

Virgem é a mulher sem experiência sexual.

O hímem íntegro pode corroborar para a constatação de virgindade, porém é sabido haver hímem com excepcional quantidade de tecido ou complascência, capaz de permitir a penetração sem rompimento.

Porém, ao perito médico-legal cabe apenas afirmar o estado das coisas, não especulando sobre possibilidades, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro atual considera o contato sexual algo mais amplo que a simples cópula.

Exemplo de hímem íntegro.

CRISTAIS DE FLORENCE (iodatada); CRISTAIS DE BARBÉRIO (solução de ácido píprico); CRISTAIS DE BAECHI E CRISTAIS DE BOKARIUS. Locais escuros: LÂMPADA DE WOODS (verde-azulada), indica probabilidade. Reação de Corin-Stocks, exame microscópico com reagente, reação de certeza.Fonte: Medicina Legal, Paulo Furtado e Pedro Henrique Neves, 2ª Ed., revista, atualizada e ampliada, Juspodivm, pg. 241 a 245.

Ruptura himenal

Quanto a penetração, a lesão himenal produzida pode revelar a posição sexual na qual, durante o ato, os corpos se dispunham.

Ocorre predominantemente nos quadrantes inferiores, principalmente se o relato de coito foi em decúbito dorsal, onde a porção inferior do hímem oferece maior resistência. Nos coitos de pé há maior probabilidade de rompimento do hímem em quadrantes superiores. Nas demais posições o rompimento pode ocorrer em qualquer configuração.

Porém, a himenologia corrobora fatos e relatos, jamais revela per si as reais circunstâncias, uma vez que os crimes sexuais são complexos na sua ocorrência, nunca podendo se descartar nada.